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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:42
Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube
Para o relator do recurso, não foi demonstrado no processo que seguranças do clube atuaram de forma
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:15
Danos morais e materiais. Sócio de clube atingido por projéteis de arma de fogo disparados por segurança contratado pelo clube.
Direito civil e processual civil. Responsabilidade civil. Lesões corporais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 13:54
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:30
Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:40
Coronavírus: pedido para associada alimentar gatos em clube é negado
Na visão do magistrado, a pretensão dos autores está fora da razoabilidade e da juridicidade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:28
Clube deverá indenizar pais de estudante morto em evento
O clube foi condenado a pagar um total de R$ 120 mil de indenização por danos morais a um casal
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:02
Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis
Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Impedimento de acesso ao interior de agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais.
, por meio da qual postula indenização por danos morais que teriam decorrido do impedimento de ingresso em agência da demandada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:45
Supremo Tribunal Federal decide julgar em repercussão geral o acesso de informações dos contribuintes por meio de habeas data
O Supremo Tribunal Federal decidirá por meio de repercussão geral a possibilidade de ingresso com
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:10
STJ garante ingresso em estágio de habilitação a militar para que seja promovido
A Turma determinou, ainda, que o autor receba as diferenças remuneratórias atualizadas monetariamente, resguardando a prescrição das parcelas anteriores ao período de cinco anos do ajuizamento da ação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:15
JP suspende simpatizantes da Gaviões da Fiel pilhados com ?arsenal"
As transações penais envolveram dois torcedores do clube paulista, flagrados após invadirem uma residência nos fundos do estádio para a este ter acesso
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:07
Negado ingresso de criança fora da faixa etária no ensino fundamental
Segundo a relatora, a criança não preenche os requisitos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pela Resolução nº 240 do Conselho Nacional de Educação
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Inovações ao acesso à ordem jurídica justa.
Mário Cezar Pedrosa Soares, graduado em Direito (FDV-ES) e Ciências Contábeis (FACC-ES), Pós-Graduado em Direito Empresarial Pleno (FGV-RJ), Pós-Graduado em Administração de Empresas (FACC-ES), Mestrando em Direito Processual (UFES-ES), E-mail: mario.soares@smsadvogados.com.br.